Introdução à teoria das obrigações.

Introdução à teoria das obrigações.
meu livro

sexta-feira, 20 de abril de 2012

OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS E FACULTATIVAS

CAPÍTULO VI: OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS E FACULTATIVAS
1. Generalidades
2. Noção
2.1. Obrigação alternativa
2.1.1. Traço característico
2.1.2. O que pode ser objeto
2.1.2.1. Coisa
2.1.2.1.1. Genérica
2.1.2.1.2. Específica
2.1.2.2. Fato
2.1.2.2.1. Positivo
2.1.2.2.2. Negativo
2.1.2. Exemplo
2.2. Obrigação facultativa
2.2.1. Traço característico
2.2.2. Exemplo
3. Distinções
3.1. Obrigação alternativa e obrigação facultativa
3.2. Obrigação alternativa e obrigação genérica
3.3. Obrigação disjuntiva e obrigação conjuntiva
3.4. Obrigação facultativa e dação em pagamento
4. A concentração do débito (continuação)
4.1. Noção
4.2. Espécies
4.2.1. Legal
4.2.2. Convencional
4.2.3. Judicial
4.2.4. Natural
4.3. Natureza jurídica
4.4. A quem compete
4.5. O princípio do não fracionamento da prestação
4.6. Escolha entre presentes e entre ausentes
4.6.1. Colocação do problema
4.6.2. Entre presentes
4.6.2.1. Noção
4.6.3. Entre ausentes
4.6.3.1. Noção
4.6.3.2. Teorias explicativas
4.6.3.2.1. Da escolha
4.6.3.2.2. Do envio
4.6.3.2.3. Da entrega
4.6.4. Efeitos da escolha
4.7. A perda do direito da escolha

5. Perda e deterioração
5.1. Perda
5.2. Deterioração
6. A inexecução da obrigação alternativa
6.1. Inexecução sem culpa
6.1.1. Noção
6.1.2. Conseqüências
6.2. Inexecução com culpa
6.2.1. Com culpa do terceiro que realizaria a escolha
6.2.1.1. Noção
6.2.1.2. Conseqüências
6.2.2. Com culpa do devedor
6.2.2.1. Com escolha do devedor
6.2.2.1.1. Noção
6.2.2.1.2. Conseqüências
6.2.2.2. Com escolha do credor
6.2.2.2.1. Noção
6.2.2.2.2. Conseqüências
6.2.2.3. Com escolha do terceiro
6.2.2.3.1. Noção
6.2.2.3.2. Conseqüências
6.2.3. Com culpa do credor
6.2.3.1. Com escolha do credor
6.2.3.1.1. Noção
6.2.3.1.2. Conseqüências
6.2.3.2. Com escolha do devedor
6.2.3.2.1. Noção
6.2.3.2.2. Conseqüências
6.2.3.3. Com escolha do terceiro
6.2.3.3.1. Noção
6.2.3.3.2. Conseqüências
6.3. Inexecução da obrigação e teoria do risco
6.3.1. No caso da última parte do § Único do art. 927, do Código Civil
6.3.1.1. Noção
6.3.1.2. Conseqüências
6.3.2. No caso da última parte do § Único do art. 927, do Código Civil
6.3.2.1. Noção
6.3.2.2. Conseqüências
7. Impossibilidade do objeto e inexecução da obrigação
7.1. No caso de impossibilidade originária
7.1.1. Noção
7.1.2. Conseqüências
7.2. No caso de impossibilidade superveniente
7.2.1. Noção
7.2.2. Conseqüências
8. Processo judicial
8.1. Generalidades
8.2. Para solucionar litígio sobre a escolha
8.3. Para execução da obrigação após a escolha
9. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça