Introdução à teoria das obrigações.

Introdução à teoria das obrigações.
meu livro

quarta-feira, 11 de abril de 2012

CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

Capítulo I: Introdução
1. A discricionariedade do ato classificatório
2. As espécies de obrigações no Código Civil
2.1. dar coisa certa
2.2. dar coisa incerta
2.3. fazer
2.4. não fazer
2.5. alternativas
2.6. divisíveis
2.7. indivisíveis
2.8. solidárias
3. A classificação das obrigações quanto aos seus elementos
3.1. Quanto ao objeto
3.1.1. Prestação de coisa e de fato
3.1.2. Prestação fungível e infungível
3.1.3. Prestação instantânea e duradoura
3.1.4. Prestação de resultado e de meio
3.1.5. Prestação determinada e indeterminada
3.1.5.1. Genéricas
3.1.5.2. Alternativas
3.1.5.3. Facultativas
3.1.5.4. Cumulativas
3.1.5.5. Disjuntivas
3.1.6. Obrigações pecuniárias
3.1.7. Obrigações de juros
3.1.8. Prestações positivas e negativas
3.1.9. Prestações principais e acessórias
3.1.10. Deveres acessórios de conduta
3.1.10.1. Dever de precaução
3.1.10.2. Dever de informação
3.1.10.3. Dever de lealdade
3.2. Quanto aos sujeitos
3.2.1. Obrigações simples e complexas
3.2.2. Obrigações fracionárias
3.2.3. Obrigação de “mão comum” ou conjunta
3.2.4. Obrigações solidárias
3.2.4.1. Solidariedade ativa
3.2.4.2. Solidariedade passiva
3.2.4.3. Solidariedade mista
3.2.5. Obrigações divisíveis e indivisíveis diante da pluralidade subjetiva
3.3. Quanto ao vínculo
3.3.1.Obrigações perfeitas e imperfeitas
3.3.2. Obrigações naturais
3.3. Distinções necessárias
INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA:

GOMES, Orlando. Obrigações, 16ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 2005.